Câmara aprova corte de benefícios fiscais em 12 setores
Medida prevê economia de R$ 23 bilhões em 2026, mas setores criticam e prometem ação no STF.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um pacote fiscal que prevê cortes de benefícios tributários em 12 setores da economia. Segundo o relator da proposta, a medida deve gerar uma economia de R$ 23 bilhões em 2026, contribuindo para a sustentabilidade fiscal do país após anos de expansão de gastos tributários. Entre os setores afetados estão indústria química, bebidas, construção civil e telecomunicações. Entidades representativas desses setores já manifestaram críticas ao pacote e anunciaram que buscarão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever as mudanças. O relator destacou que a proposta é essencial para reequilibrar as contas públicas e evitar futuras crises fiscais.
O pacote fiscal não é apenas uma manobra contábil, mas um ajuste cirúrgico que atende a interesses políticos e eleitorais. Ao cortar benefícios de setores como construção civil e telecomunicações, o governo mira grupos que tradicionalmente não são sua base de apoio. A economia de R$ 23 bilhões em 2026 parece ser um ganho fiscal, mas o timing é suspeito: em 2026, o país estará em plena corrida para as eleições municipais, e o governo precisará de recursos para projetos locais que sustentem suas alianças. Os setores afetados, por sua vez, têm histórico de pressão política e capacidade de financiar campanhas — o que sugere que a medida pode ser revertida em breve, após negociações nos bastidores. A promessa de recorrer ao STF é um aviso claro: essa guerra fiscal está longe de acabar. Enquanto isso, o governo ganha pontos com o mercado financeiro, que demanda sinais de austeridade, mesmo que temporários.