Governo acelera mudanças em LCI e LCA antes de ciclo eleitoral
Proposta enfrenta resistência de bancos e setores imobiliário e agrícola, com decisão crucial até 2026
A área técnica do governo federal avalia que a alteração nas regras de tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) deve ser feita ainda em 2024, mas reconhece que a janela política pode se fechar a partir de 2026. O motivo seria o início do ciclo eleitoral, que dificultaria a aprovação de mudanças tributárias impopulares. A proposta, que busca equiparar a tributação desses títulos aos demais produtos financeiros, já foi rejeitada pelo Congresso em 2023, após forte pressão de bancos e do setor imobiliário. O governo argumenta que a isenção atual beneficia desproporcionalmente investidores de alta renda, enquanto onera o Tesouro Nacional.
A pressa do governo em mudar as regras das LCI e LCA antes de 2026 revela um cálculo político estratégico. Com a aproximação das eleições municipais em 2024, o governo busca aproveitar a janela de oportunidade antes que o Congresso entre em modo defensivo, evitando medidas impopulares. A iniciativa, que visa aumentar a arrecadação tributária, enfrenta resistência histórica de bancos e setores imobiliários e agrícolas, que dependem desses títulos para financiamento a juros baixos. O timing sugere que o governo está tentando capitalizar sobre o atual cenário fiscal apertado, onde até mesmo medidas impopulares podem ser vendidas como necessárias. No entanto, a dificuldade em avançar a proposta em 2023 indica que a barganha política ainda está longe de ser resolvida, com bancos e setores beneficiados mantendo forte influência no legislativo.