Projeto sobre terras raras busca transformar Brasil em player global de minerais estratégicos
Relator diz que marco regulatório visa agregar valor à produção nacional e atrair investimentos em processamento
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O relator do projeto aprovado sobre terras raras, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), afirmou que a medida visa transformar o Brasil em um player global no setor de minerais estratégicos. O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados com ampla maioria, prevê a criação de um marco regulatório específico para a exploração de terras raras, minerais essenciais para a produção de tecnologias de ponta como baterias de veículos elétricos e turbinas eólicas. Gomes destacou que o Brasil possui uma das maiores reservas mundiais desses minerais, mas hoje exporta a matéria-prima sem agregar valor. A proposta estabelece incentivos fiscais para empresas que investirem em processamento e industrialização no país, além de prever a criação de um fundo de desenvolvimento tecnológico financiado por royalties da exploração.
A aprovação do projeto sobre terras raras ocorre em um momento estratégico: o mercado global desses minerais está em ebulição devido à corrida por tecnologias verdes e à guerra comercial entre EUA e China. O relator, Carlos Gomes, tem um histórico de projetos voltados ao desenvolvimento industrial do Rio Grande do Sul, seu estado de origem, onde empresas de mineração já manifestaram interesse em investir em plantas de processamento. Os incentivos fiscais propostos atendem a uma demanda antiga do setor privado, que reclama da falta de atratividade para investimentos em valor agregado. O timing também coincide com a necessidade do governo federal de mostrar avanços na agenda de transição energética, especialmente após o fracasso de outras iniciativas. O fundo de desenvolvimento tecnológico financiado por royalties sugere uma tentativa de alinhar interesses entre o setor mineral e a academia, mas a efetividade dependerá da capacidade de evitar desvios de recursos, problema crônico em fundos públicos.