Senado aprova MP do ICMS em troca de alívio eleitoral aos governadores
Isenção de combustíveis rende pauta de reeleição — a conta volta em janeiro.
O Senado aprovou nesta sexta a medida provisória que isenta combustíveis de ICMS até dezembro. A negociação foi conduzida pelo Executivo em diálogo direto com governadores após pressão do setor produtivo. O relator informou que a renúncia fiscal deve chegar a R$ 8 bilhões em recursos estaduais.
A medida passou a valer imediatamente. Postos de combustível anunciaram ajuste nos preços ao consumidor ainda no sábado.
A isenção de oito bilhões em ICMS não é política fiscal — é compra de silêncio eleitoral, paga pelos cofres dos próximos mandatários. Os governadores que hoje assinam a medida são os mesmos que enfrentam eleição em 2026.
A troca é simples: alívio no bolso do eleitor agora, buraco orçamentário em janeiro de 2027. Quem negociou estará fora do cargo quando o rombo chegar.
Entre 2019 e 2025 já vimos três ciclos dessa mesma barganha. Nenhum governador foi punido eleitoralmente por repassar o problema.