Auditoria do TCE-BA aponta erros em compra de respiradores por Rui Costa
Relatório recomenda reprovação de contas do ex-governador da Bahia por falhas em contrato milionário durante a pandemia.
A síntese editorial. Posição declarada. O que tudo isso significa.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou "erros administrativos grosseiros" na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19, recomendando a reprovação das contas do ex-governador da Bahia Rui Costa (PT). O processo, relatado pelo conselheiro João Bonfim, ainda será votado pelo colegiado do tribunal, cabendo à Assembleia Legislativa da Bahia a decisão final. Rui Costa, atual candidato ao Senado, não se pronunciou sobre o caso, mas sua defesa argumentou que a compra ocorreu em um cenário de emergência sanitária e escassez global de equipamentos. O Consórcio Nordeste, criado em 2020 pelos governadores da região, adquiriu os respiradores da Hempcare Pharma Representações, mas os equipamentos não foram entregues, levando a uma ação judicial para recuperar os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente. A auditoria aponta falhas na verificação das condições legais e estruturais da empresa contratada, que possuía capital social de apenas R$ 100 mil e não tinha registro na Anvisa para venda de equipamentos médicos.
O relatório do TCE-BA surge em um momento estratégico: Rui Costa deixou a Casa Civil para concorrer ao Senado, e a reprovação de suas contas pode impactar sua campanha. O timing é conveniente para adversários políticos, que podem usar o caso para questionar sua gestão durante a pandemia. A escolha da Hempcare, uma empresa sem histórico ou estrutura para o contrato, levanta questões sobre os critérios de seleção — um padrão que se repete em compras emergenciais durante a pandemia, onde a urgência justificou falhas de processo. O Consórcio Nordeste, criado como resposta à falta de apoio do governo federal, agora vê suas fragilidades administrativas expostas, o que pode ser explorado politicamente em um ano eleitoral. A defesa de Rui Costa e Carlos Gabas apela para o contexto excepcional da pandemia, mas a auditoria reforça a necessidade de accountability, mesmo em crises. O caso também reflete a tensão entre agilidade e transparência em compras públicas, um dilema que persiste desde os primeiros meses da Covid-19.