Brasil está entre países com violações sistemáticas de direitos trabalhistas, diz estudo
Pesquisa internacional aponta trabalho análogo à escravidão e precarização após reforma de 2017
O Brasil figura entre os países com violações sistemáticas de direitos trabalhistas, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira. A pesquisa, realizada por uma organização internacional de direitos humanos, analisou dados de 150 países entre 2018 e 2023. O relatório aponta que o Brasil registrou casos graves de trabalho análogo à escravidão, condições precárias de trabalho e violações de direitos sindicais. Entre os principais problemas destacados estão a falta de fiscalização eficiente, a persistência de práticas ilegais em setores como construção civil e agricultura, e a dificuldade de acesso à Justiça por parte dos trabalhadores. O estudo também menciona a precarização do mercado de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, que teria contribuído para o aumento da informalidade e a redução de garantias legais. A organização responsável pela pesquisa recomenda ao governo brasileiro a adoção de medidas urgentes, como o fortalecimento da inspeção do trabalho e a revisão de legislações que fragilizam os direitos dos trabalhadores.
O estudo sobre violações trabalhistas no Brasil revela mais do que maus indicadores: expõe uma engrenagem de interesses econômicos e políticos que perpetuam o problema. A persistência do trabalho análogo à escravidão e das condições precárias não é fruto do acaso, mas de uma convergência de incentivos. Grandes setores como agronegócio e construção civil dependem de mão de obra barata e flexível para manter margens de lucro, enquanto o Estado, pressionado por lobbies, fecha os olhos para práticas ilegais. A reforma trabalhista de 2017, apresentada como modernização, foi na verdade uma resposta à demanda por redução de custos trabalhistas após a crise econômica de 2015-2016. Os dados mostram que, enquanto a economia se recupera, os trabalhadores pagam a conta com direitos reduzidos e informalidade crescente. O timing do estudo, publicado em ano eleitoral, também não é casual: organizações internacionais buscam pressionar o próximo governo a revisar políticas trabalhistas, em um momento em que o país está mais sensível à imagem externa.