Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores
Projeto enfrenta resistência de parlamentares conservadores e busca penalizar crimes no ambiente digital
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei da Misoginia, que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres. O projeto, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023 e aprovado por unanimidade no Senado em março deste ano, foi incluído na pauta da Câmara desta terça. O texto altera a Lei do Racismo e o Código Penal, prevendo reclusão de dois a cinco anos e multa para crimes de misoginia. A proposta também agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas. O crime passa a ser inafiançável e imprescritível. A relatora do projeto na Câmara, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado, redefinindo o conceito de misoginia como a indução ou incitação 'à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher'. O projeto busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O PL da Misoginia chega à Câmara em um momento estratégico: menos de dois anos das eleições municipais, onde o eleitorado feminino será decisivo. A proposta, embora avançada no Senado, enfrenta resistência na Câmara, especialmente entre parlamentares conservadores que veem o texto como uma ameaça à liberdade religiosa. A relatora Tábata Amaral (PSB-SP) redefine o conceito de misoginia, buscando evitar críticas de que o projeto poderia criminalizar expressões religiosas ou culturais. O timing é crucial: o caso recente de uma jovem morta durante um salto de rope jump, envolto em ataques misóginos, reforça a urgência do projeto. No entanto, o PL também serve como uma ferramenta política para o PSB e o PDT, partidos que precisam consolidar apoio entre eleitoras mulheres. A oposição, liderada por parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Júlia Zanatta (PL-SC), busca capitalizar a narrativa de 'censura' e 'autoritarismo', tentando mobilizar sua base conservadora. Enquanto isso, o ambiente digital, onde a violência contra mulheres cresce exponencialmente, torna-se o palco central desta disputa legislativa.