Fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho aprovados pelo Senado
Medida pode impactar PIB em R$ 76,9 bilhões, segundo CNI, mas atinge apenas 15% da força de trabalho formal.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana e sem corte de salário. A PEC foi aprovada em dois turnos, ambos com placar de 75 a 1. A escala 6x1 vinha sendo adotada por 14,8 milhões de trabalhadores no país, cerca de um terço da mão de obra formal, segundo o Ministério do Trabalho. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a redução da jornada deve gerar uma retração de 0,7% do PIB, equivalente a R$ 76,9 bilhões, devido ao aumento dos custos com empregos formais, que serão repassados aos preços. A última redução da jornada de trabalho ocorreu em 1988, quando o limite passou de 48 para 44 horas semanais. Desde então, a produtividade do trabalho avançou 34,2% no país, segundo dados do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, vinculado à FGV.
A aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1 revela uma disputa entre setores produtivos e políticas de bem-estar social. A CNI, representante da indústria, estima uma perda de R$ 76,9 bilhões no PIB, argumentando que os custos serão repassados aos preços. No entanto, a escala 6x1 atinge apenas 14,8 milhões de trabalhadores, cerca de 15% da força de trabalho formal, segundo o Dieese. O timing da medida coincide com pressões políticas por maior qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e descanso, especialmente após a pandemia. A última redução da jornada, em 1988, ocorreu em um contexto de redemocratização e aumento da produtividade. Agora, a nova redução surge em um cenário de baixo crescimento econômico e alta informalidade, sugerindo que o impacto real pode ser menor do que o projetado pela CNI, mas ainda significativo para setores como comércio e serviços, onde a escala 6x1 é mais comum.