Justiça suspende licenças da Sigma e paralisa projeto no Vale do Lítio
Decisão judicial atende comunidades quilombolas e expõe tensão entre mineração e direitos territoriais
A Justiça Federal suspendeu todas as licenças ambientais da Sigma Mineração SA, subsidiária da canadense Sigma Lithium Corp., paralisando o projeto Grota do Cirilo no Vale do Lítio em Minas Gerais. A decisão atende a pedido de liminar da Federação das Comunidades Quilombolas, que alega risco de impacto em territórios tradicionais. O juiz Antonio Lucio de Oliveira Barbosa, do TRF-6, considerou que as operações de mineração - incluindo detonações e movimentação de terra a poucos quilômetros da Comunidade Quilombola de Baú - exigem estudos específicos de impacto ambiental. A Sigma defendeu que o empreendimento está fora da zona de influência de 8 km e questionou a ausência de títulos de propriedade definitivos das comunidades. Esta é a segunda interrupção do projeto em dois meses - em julho, as atividades foram embargadas por irregularidades, sendo retomadas após acordo com o governo mineiro.
O timing da decisão judicial coincide com o aumento da tensão global por minerais críticos. Enquanto a Europa pressiona por cadeias limpas de lítio, a suspensão das licenças da Sigma expõe a frágil equação brasileira: desenvolvimento mineral versus direitos territoriais. Os quilombolas jogam uma peça estratégica no tabuleiro, usando legislação ambiental como alavanca para negociação. Por trás do discurso de proteção, há um cálculo político: comunidades tradicionais estão se organizando como atores econômicos, não apenas como vítimas. A Sigma, por sua vez, opera no limiar do aceitável - o acordo com Minas após o primeiro embargo mostra padrão de 'conflito e compensação'. O Vale do Lítio tornou-se laboratório de uma nova geopolítica: quem controla o subsolo não controla mais a narrativa.