Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
Portaria permite aquisição direta de remédios de alto custo sem licitação, com critérios controversos
O Ministério da Saúde publicou portaria definindo os critérios para compra direta de medicamentos de altíssimo custo sem licitação, a chamada 'compra silenciada'. A medida visa agilizar a aquisição de remédios para tratamentos específicos, como doenças raras e câncer, onde o tempo de espera por processos licitatórios pode comprometer a eficácia do tratamento. A lista inclui 32 medicamentos, com preços que variam de R$ 10 mil a R$ 500 mil por paciente/ano. A portaria estabelece que as compras serão feitas diretamente com detentores de registro na Anvisa, desde que não haja similar nacional. O ministério argumenta que a medida é necessária para evitar desabastecimento e garantir acesso rápido a terapias essenciais.
A portaria do Ministério da Saúde chega em momento estratégico: faltam 18 meses para as eleições municipais, quando prefeitos pressionam por recursos federais. O timing coincide com a queda nas encomendas do Farmácia Popular, programa que distribui medicamentos básicos. A lista de 32 remédios privilegia laboratórios multinacionais - nenhum fabricante nacional aparece entre os possíveis fornecedores. O silêncio sobre valores totais do programa é sintomático: em 2022, compras emergenciais de medicamentos consumiram R$ 1,2 bilhão sem auditoria pública. Os incentivos convergem: indústrias farmacêuticas ganham canal direto de venda, gestores públicos ganham agilidade eleitoral, pacientes viram moeda de barganha. A espiral do silêncio aqui é clara: todos sabem que o modelo é vulnerável a superfaturamento, mas ninguém questiona a 'urgência' que o justifica.