STM rejeita pedido de Jair Bolsonaro em processo sobre perda de patente por unanimidade
Decisão rápida e unânime protege imagem do tribunal, enquanto caso de Almir Garnier expõe fissuras internas.
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O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou por unanimidade o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar suspeito o ministro brigadeiro da Aeronáutica Joseli Camelo. O caso envolve a possível perda da patente militar do ex-presidente, após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A defesa alegava que entrevistas concedidas por Camelo em 2023, quando presidia o STM, indicavam uma 'antecipação' de seu juízo sobre Bolsonaro. O pedido já havia sido considerado improcedente de forma liminar pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e foi referendado em plenário nesta quarta-feira. A decisão foi tomada em menos de 10 minutos, com a presença de 14 ministros, dos quais cinco são civis e nove militares. Camelo declarou-se impedido de votar, mas afirmou estar tranquilo e consciente de sua isenção para continuar analisando o caso. Além disso, o STM também analisou o recurso do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão pelo mesmo caso. A defesa de Garnier solicitou novos depoimentos, incluindo do atual comandante da Marinha e do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, mas a relatora permitiu apenas a apresentação de versões por escrito dos depoimentos já colhidos no STF.
O STM escolheu proteger sua própria estrutura ao rejeitar o pedido de Bolsonaro. A decisão rápida e unânime revela uma estratégia de blindagem institucional, especialmente em um tribunal composto majoritariamente por militares. A rejeição não é apenas sobre Bolsonaro, mas sobre a imagem do STM, que busca evitar qualquer aparência de parcialidade ou divisão interna. O caso de Almir Garnier, por outro lado, expôs fissuras na ala civil, sugerindo que a unidade mostrada no caso Bolsonaro é mais uma exceção do que a regra. O timing é crucial: com Bolsonaro já condenado e afastado da política ativa, o STM pode se permitir uma decisão mais técnica, sem o peso político que carregava em 2023, quando Camelo concedeu as entrevistas. A menção a Aldo Rebelo, candidato à Presidência em 2026, sugere que o STM está navegando em águas eleitorais turbulentas, tentando equilibrar sua imagem sem alienar potenciais aliados políticos. A decisão também reforça a narrativa de que o STM é um tribunal militar, acima de tudo, e não uma extensão do STF ou do sistema político.