Justiça exige prestação de contas da Gerando Falcões para São Sebastião
Decisão judicial obriga ONG a detalhar arrecadação de R$ 20 milhões após tragédia de 2023.
A Justiça determinou que a ONG Gerando Falcões preste contas à Prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, sobre os recursos arrecadados para auxiliar as vítimas das chuvas de fevereiro de 2023. A decisão, publicada no dia 20 de maio pelo juiz Guilherme Kirschner, da 2ª Vara Cível, estabelece um prazo de 30 dias para a prestação de contas. A ação foi proposta pela prefeitura, que solicitou uma auditoria na campanha realizada pela ONG, que teria arrecadado R$ 20 milhões. A Gerando Falcões argumentou que os recursos eram de natureza privada e que a prefeitura não tinha legitimidade para agir em nome dos doadores e das vítimas. No entanto, o juiz entendeu que a arrecadação de recursos públicos, com ampla divulgação em mídias, submete a entidade ao dever de transparência. O Ministério Público também reconheceu a legitimidade da ação. A ONG afirmou que mantém todos os relatórios de ações e prestações de contas disponíveis em seu portal e que seguirá zelando pela transparência.
A decisão judicial contra a Gerando Falcões revela uma disputa de narrativa sobre quem controla os recursos destinados a tragédias públicas. A ONG, conhecida por sua atuação em ações sociais, argumenta que os recursos são privados, mas a Justiça entende que a ampla divulgação pública e a promessa de auxílio às vítimas obrigam a transparência. O caso ocorre em um momento delicado para a ONG, que enfrenta críticas crescentes sobre sua gestão de fundos. A prefeitura, por sua vez, busca reforçar sua imagem como gestora responsável, especialmente após a tragédia de 2023, que deixou 64 mortos e milhares desabrigados. O timing da ação também coincide com o início do ciclo eleitoral municipal, sugerindo que a prefeitura pode estar buscando capital político ao liderar a cobrança de transparência. A decisão judicial, portanto, não é apenas sobre prestação de contas, mas sobre quem detém o controle narrativo e político sobre os recursos em situações de calamidade.